Concurso do TRT-PR atrai candidatos de todos os estados brasileiros

Candidatos têm entre 16 e 77 anos. A maioria - 48.443 - fará a prova em Curitiba. No total, 86.485 inscritos concorrem a 127 vagas.

Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado

O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um cliente que teve o carro arrombado e diversos objetos furtados do seu interior, entre eles o som automotivo.

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.

Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.

Brasil se aproxima de 118 mil mortes e tem mais de 3,7 milhões de casos

País confirmou 117.996 mortes e 3.731.022 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.

Brasil chega a 117.789 mortes por Covid e 3.722.421 infectados

País confirmou 117.789 mortes e 3.722.421 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.

Reforma Previdenciária, que reforma?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.

Agravo interno. Prescrição. LC 118/2005. Inconstitucionalidade do seu art. 4º, segunda parte.

Consignação de Alugueis

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos